Termos de Uso – Home Decoração.

Atualizado em 23 de Novembro de 2023.

A INDIETECH OÜ, uma empresa de responsabilidade limitada estabelecida na Estônia (também conhecida como OÜ), com número de VAT EE102204759 e situada em Tallinn, no endereço Rua Sepapaja 6, CEP 15551, Harju Estonia, é a responsável pelo desenvolvimento, gerenciamento e operação do website Home Decoração, acessível em https://homedecoracao.com/.

Este site, gerido pela INDIETECH OÜ, utiliza termos como ‘nós’, ‘nosso’ e ‘nos’ para se referir exclusivamente ao Home Decoração. O portal oferece uma ampla variedade de informações, serviços e conteúdos, e o acesso a estes está condicionado à concordância com os termos, condições e políticas aqui apresentados. A navegação e interação no nosso site pressupõem a aceitação dessas normas.

O Home Decoração oferece informações e análises sobre uma gama diversa de produtos e serviços, que incluem, mas não se limitam a, decoração de interiores, tendências de design, dicas de estilo e muito mais, fornecidos tanto por entidades nacionais quanto internacionais.

É importante destacar que o uso do site Home Decoração está vinculado aos Termos apresentados aqui e à Política de Privacidade do site, que pode ser acessada em https://homedecoracao.com/privacy/, estando em conformidade com as leis vigentes.

Os Termos e Condições Gerais de Uso do Home Decoração são destinados a explicar detalhadamente as responsabilidades, obrigações e direitos de todos os usuários que acessam e/ou utilizam o site, conforme descrito abaixo.

A leitura atenta dos nossos Termos de Uso é fundamental. Caso você não concorde com os termos propostos, solicitamos que não faça uso dos serviços do Home Decoração.

1.1 Utilizar o Home Decoração implica na concordância e observância dos Termos e Condições Gerais de Uso, bem como a Política de Privacidade do site.

1.2 O Usuário, ao acessar e/ou utilizar o Home Decoração, declara ter no mínimo 18 anos e possuir plena capacidade legal para aceitar estes Termos e Condições de Uso em todas as jurisdições aplicáveis.

1.3 Caso o Usuário não atenda a esses critérios ou não concorde, em parte ou na totalidade, com os termos e condições estabelecidos, deve abster-se de acessar e/ou usar os serviços do Home Decoração, assim como quaisquer outros sites e serviços gerenciados por esta entidade.

2.1 Para esclarecimentos, resolução de questões, apresentação de reclamações ou solicitação de informações sobre os serviços/produtos do Home Decoração, o Usuário pode entrar em contato com nossa equipe de suporte.

2.2 As interações podem ser feitas por meio do formulário disponível em https://homedecoracao.com/contact/, ou através do e-mail [email protected].

3.1 Ao utilizar os serviços e produtos do Home Decoração, o Usuário confirma que leu, entendeu e aceitou as cláusulas deste Termo, incluindo as Condições de Uso e a Política de Privacidade.

3.2 O Home Decoração disponibiliza links de redirecionamento para sites de terceiros, onde os usuários podem acessar serviços e produtos diretamente. Nessas interações, o Home Decoração não exerce qualquer controle.

3.3 Ao ser redirecionado para websites de parceiros, o Usuário deve revisar e concordar com os termos e políticas de privacidade dessas entidades.

3.4 O Home Decoração isenta-se de responsabilidades relacionadas às políticas e termos de uso de sites terceiros, bem como informações sobre produtos e serviços ofertados por eles.

3.5 O Home Decoração não se responsabiliza por danos causados por vírus ou malwares adquiridos durante a navegação online. É aconselhável manter os sistemas de proteção atualizados.

3.6 O Home Decoração não será responsabilizado por prejuízos decorrentes do uso impróprio do site.

3.7 O Home Decoração não realiza solicitações de depósitos ou transferências bancárias para aquisição de produtos financeiros.

3.8 O Home Decoração não envia e-mails solicitando informações pessoais, cadastrais ou fornecendo links para downloads. Caso receba comunicações suspeitas, por favor, notifique-nos através do e-mail [email protected]. 

As limitações para utilização do nosso site e conteúdo, conforme os Termos de Serviço, são as seguintes:

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar o acesso aos nossos serviços e sites relacionados em caso de violações destas limitações.

É importante reconhecer que o uso do serviço Home Decoração pode ser sujeito a interrupções, riscos de segurança ou erros. Não garantimos a precisão ou confiabilidade dos resultados obtidos pelo serviço.

O acesso ao serviço Home Decoração pode ser interrompido ou finalizado a qualquer momento, sem aviso prévio.

Ao usar o serviço, você assume total responsabilidade e concorda que o Home Decoração, incluindo seus diretores, funcionários e parceiros, não será responsável por quaisquer danos, perdas ou reivindicações resultantes do uso do serviço. Isso abrange, mas não se limita a, perdas de receita, dados ou outras perdas intangíveis, provenientes do uso de serviços ou produtos adquiridos pelo serviço, ou quaisquer outros prejuízos relacionados.

Nos locais onde não é permitido limitar ou excluir a responsabilidade por danos indiretos ou acidentais, a responsabilidade do Home Decoração será limitada ao máximo estipulado pela lei.

Os Termos e Condições Gerais de Uso do Home Decoração são aplicáveis indefinidamente. Qualquer ação legal ou administrativa relacionada ao uso do site, conforme estes Termos ou a Política de Privacidade, deverá ser iniciada no prazo de 90 dias após a ocorrência do evento que deu origem à ação.

7.1 Estes Termos e Condições Gerais de Uso, junto à Política de Privacidade, são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, englobando normas como a Constituição Federal, o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor, a Lei Geral do Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados.

7.2 Para questões de interpretação ou cumprimento destes Termos e da Política de Privacidade, as partes elegem a jurisdição exclusiva da Câmara de Comércio de Tallinn, Estônia (The Arbitration Court of the Estonian Chamber of Commerce and Industry), cobrindo qualquer disputa ou dúvida decorrente destes Termos de Uso.

8.1. Conteúdo e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site Home Decoração, sob propriedade da INDIETECH OÜ e seus parceiros, é assegurado pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual. É estritamente proibido reproduzir, modificar, distribuir, exibir ou criar trabalhos derivados deste conteúdo sem a autorização escrita e expressa da INDIETECH OÜ.

8.2 Isenção de Responsabilidade

O Home Decoração não assume responsabilidade pelo conteúdo criado pelos usuários, incluindo comentários em fóruns ou redes sociais, nem por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes que surjam do uso do site.

8.3 Remoção de Conteúdo Inadequado

O Home Decoração reserva-se o direito de remover conteúdos que violem estes termos, especialmente aqueles ilegais, ofensivos, difamatórios ou que infrinjam direitos. A INDIETECH OÜ também pode suspender o acesso de usuários que descumpram estas normas.

O Home Decoração reserva-se o direito de modificar, suspender ou encerrar qualquer aspecto dos seus serviços em qualquer momento, sem notificação prévia. Tais mudanças não resultarão em responsabilidade para o Home Decoração perante os usuários ou terceiros.

O uso do site Home Decoração implica na aceitação integral e obrigatória destes Termos e Condições. Caso não concorde com os Termos, é aconselhável não utilizar o site.

Convidamos os usuários a entrar em contato para quaisquer questões ou sugestões sobre nossos serviços. As mensagens podem ser enviadas por e-mail para [email protected], ou através do nosso formulário de contato em: https://homedecoracao.com/contact/.